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Licença de obra · Duque de Caxias

Alvará de Construção e Licença de Obra em Duque de Caxias

Vai construir, ampliar ou reformar? Peça orçamento de projeto, ART e pedido na Prefeitura de Duque de Caxias para começar a obra com o alvará em mãos.

Como tirar alvará de construção em Duque de Caxias?

O alvará de construção, ou licença de obra, é a autorização da prefeitura para construir, ampliar ou reformar. Para tirar, é preciso um projeto aprovado e um engenheiro responsável com ART. O engenheiro faz o projeto, emite a ART e dá entrada no pedido em Duque de Caxias, até a licença sair no seu nome.

O que você ganha

  • Obra sem risco de embargo, multa ou demolição
  • Projeto e cálculo de engenheiro: casa mais segura
  • Caminho livre para o habite-se no fim da obra
  • Imóvel que pode ser financiado e vendido

Quando é necessário solicitar licença de obra?

  • Vai construir uma casa do zero
  • Vai subir laje ou segundo andar
  • Vai ampliar a casa ou fazer um cômodo
  • Vai mexer em parede, coluna ou viga
  • O banco pediu a licença da obra
  • Recebeu notificação de obra sem licença

Quais documentos são necessários para obter alvará?

Do seu lado, só os documentos do terreno e do proprietário. Projeto e ART ficam com o engenheiro.

  • Escritura ou documento de posse do terreno
  • IPTU atualizado
  • RG, CPF e comprovante de endereço do proprietário
  • Planta do imóvel, se já existir construção

Orçamento

Mande os documentos pelo WhatsApp

Diga o bairro e o que você precisa. Foto do documento serve para o orçamento.

Alvará para construção, reforma e ampliação

Construção nova

Casa, sobrado ou casas para alugar no mesmo lote. O projeto sai com o uso certo para não travar no habite-se.

Reforma

Reforma que mexe em parede, coluna, viga ou laje pede licença para reforma. Pintura e troca de piso, em geral, não.

Ampliação

Cômodo, garagem, laje ou segundo andar. A área nova entra no projeto com o cálculo da estrutura que já existe.

Quanto custa um alvará de construção?

Não existe preço de tabela. O valor do serviço depende de:

Tamanho da obra

Área a construir e número de pavimentos.

Uso do imóvel

Casa, várias unidades no lote ou comércio.

Terreno

Documento, zoneamento e se já existe construção.

Taxas da prefeitura

Pagas à parte, direto ao município.

Como funciona o processo na prefeitura?

O alvará sai depois da aprovação de projeto na prefeitura. Muitas vezes os dois andam no mesmo processo:

  1. 01

    Conversa pelo WhatsApp

    Você conta o que vai construir e manda o IPTU e o documento do terreno.

  2. 02

    Projeto e ART

    Visita ao terreno, projeto dentro das regras de Caxias e ART no CREA-RJ.

  3. 03

    Protocolo e licença

    Entrada na prefeitura e resposta a cada exigência até a licença sair.

Engenheiro para alvará de construção em Duque de Caxias

A prefeitura só analisa o pedido com projeto e ART de um responsável técnico. Com o engenheiro desde o começo, o projeto já sai no formato que a análise pede. No alvará, ele faz:

  • Visita e levantamento do terreno
  • Consulta do que o zoneamento permite
  • Projeto conforme o código de obras de Caxias
  • ART emitida no CREA-RJ
  • Protocolo e resposta às exigências
  • Acompanhamento até a licença sair

Dúvidas

Perguntas frequentes sobre licença de obra

Preciso de alvará para construir um segundo andar?

Precisa: o segundo andar aumenta a área construída e carrega a estrutura de baixo. É também onde mais aparece problema de cálculo, por isso o projeto estrutural e a ART fazem diferença na segurança da casa.

Preciso de licença para ampliar minha casa?

Sim. Toda ampliação aumenta a área construída e precisa de projeto aprovado e licença. A área nova entra no projeto junto com a que já existe.

Posso construir sem alvará?

Não é recomendado. Obra sem licença pode ser embargada e multada, e a construção fica irregular, o que trava financiamento, venda e o habite-se depois. O certo é começar com a licença em mãos.

Quanto tempo demora um alvará de construção?

Depende da análise da prefeitura e de quantas exigências ela fizer. Projeto completo e ART certa evitam a maior parte das idas e vindas. Na conversa você recebe o caminho do seu caso.

Quanto custa tirar alvará de construção?

Depende do tamanho da obra, do uso do imóvel e da situação do terreno. As taxas da prefeitura são pagas à parte. Conte o que vai construir pelo WhatsApp para receber o valor do serviço.

Licença de obra e alvará de construção são a mesma coisa?

Na prática, sim. Licença de obra, licença de construção e alvará de construção são nomes do documento que autoriza começar a obra.

A licença de obra tem prazo de validade?

Tem. A licença pode caducar se a obra não começar no prazo. Vencida, é preciso renovar e pagar a taxa de novo, por isso o cronograma da obra entra no planejamento.

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Próximo passo

Orçamento de alvará de construção em Caxias

Mande pelo WhatsApp o bairro e a situação do imóvel; a resposta vem com o processo certo e o valor do serviço.